Curso Telepresencial - COLÓQUIO: A ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS (OAB RS)

Data: 03 de junho de 2019

Horário: 9h

Local: Rua Pinheiro Machado, 2321 Caxias do Sul-RS

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP

Carga Horária: 7h

Aulas Telepresenciais: Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Mais informações

Coordenação

Alexandre Freire
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Teresa Arruda Alvim

Programa
9 h – Conferência de abertura: O advogado e a força expansiva da jurisprudência.

Paulo Henrique do Santos Lucon
Presidente de mesa: Alexandre Freire

9h45 – Painel I – Precedentes obrigatórios e precedentes persuasivos e seus impactos no sistema de justiça.
Alexandre Freire
Arlete Inês Aurelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Presidente de mesa: Rita Quartieri

10h45 – Intervalo.

11 h – Painel II: Diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória dos tribunais superiores: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
Dierle Nunes
Fabiano Carvalho
Rita Dias Nolasco
Presidente de mesa: Henderson Fürst

12 h – II Conferência: O amicus curiae e o processo de formação de precedentes.
Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Izabel Pantaleão Ferreira

12h30 – Intervalo para almoço.

14 h– III Conferência: Por que os precedentes não são respeitados.
José Miguel Garcia Medina
Presidente de mesa: Natália Diniz

14h45 – Painel III – Técnicas de superação de precedentes.
Daniel Amorim Assumpção Neves
Marcus Abreu Sampaio
Rodrigo Otávio Barioni
Presidente de mesa: Mirna Cianci

15h45 – Intervalo.

16 h – Painel IV – Aplicação de precedentes obrigatórios persuasivos e distinguishing.
Georges Abbud
Fernando Fonseca Gajardoni
William Santos Ferreira
Presidente de mesa: Ana Nery

17 h – Conferência de encerramento: Superação do precedente obrigatório e a modulação dos seus efeitos.
Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Stella Economides Maciel


VAGAS LIMITADAS

Valor:

  • Advogado inscrito na OAB: R$ 80,00
  • Associado AASP: R$ 80,00
  • Estudante graduação: R$ 80,00
  • Outros profissionais: R$ 80,00

Inscrições encerradas.