Direito civil - Principais alterações legislativas de 2018 e 2019: Lei da Liberdade Econômica, Lei dos Distratos e multipropriedade imobiliária

Data: 21 de janeiro de 2020

Horário: 19h

Local: OAB - Subseção de Caxias do Sul (Rua Pinheiro Machado, n.º 2321)

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), OAB Conselho Federal e Escola Superior de Advocacia Nacional

Carga Horária: 12h

Mais informações

Programa

21/1 – terça-feira
Visão geral sobre a Lei da Liberdade Econômica.
André Luiz Santa Cruz Ramos

22/1 – quarta-feira
A Lei da Liberdade Econômica e as alterações na desconsideração da personalidade jurídica.
Maurício Baptistella Bunazar

23/1 – quinta-feira
Princípios e aspectos da Lei dos Distratos.
Luciana Pedroso Xavier

28/1 – terça-feira
A Lei da Liberdade Econômica e as transformações no direito contratual.
Flávio Tartuce

29/1 – quarta-feira
A Lei da Multipropriedade e seus problemas.
Cesar Calo Peghini

30/1 – quinta-feira
Fundos de investimentos na Lei da Liberdade Econômica.
Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo

VAGAS LIMITADAS

Valor:

  • Advogado inscrito na OAB: R$ 120,00
  • Associado AASP: R$ 120,00
  • Estudante graduação: R$ 120,00

Inscrições encerradas.