Curso | Direito Emergencial do Trabalho

Data: de 09 de março de 2021 a 11 de março de 2021

Horário: 18h30min - 21h30min

Local: Plataforma on-line Zoom

Coordenação: OAB - Subseção de Caxias do Sul e Comissão de Direito do Trabalho

Carga Horária: 9h

Mais informações

O curso ocorrerá nos dias 9,10 e 11 de março, a partir das 18h30min, com duração de 3 horas por aula. 

Corpo Docente:

Rodrigo Trindade
Juiz do trabalho titular no TRT-4, mestre em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná e especialista em derecho laboral pela Universidad de la Republica (Uruguay). Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa da Ejud-4. Professor, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
Atualmente é juiz convocado da Administração do TRT-4 e magistrado coordenador do CEJUSC- 2º Grau.

Cesar Pritsch
Juiz do trabalho substituto no TRT-4, juris doctor pela Florida International University (EUA) e especialista em direito material e processual do trabalho pela Universidade Gama FIlho. Professor, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.

Conteúdo:

Temas principais

- Medida Provisória 927/2020 e Lei 14.020/2020 (MP 936/2020).

Temas secundários

- Lei 13.679/2020, Decreto Legislativo n. 6/2020, Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020.
- Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020 e Lei 14.020/2020 (MP 936/2020).
- Apresentação e Comentários analíticos da Lei 13.679/2020, Decreto Legislativo n. 6/2020, Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020.
- Direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade.