09 de agosto de 2018

Campanha Vote Consciente da OAB/RS propõe o planejamento responsável do voto

A união pela cidadania, pela busca de informação e, principalmente, pela mudança do cenário político em que o país se encontra estagnado. Foram esses os sentimentos que reverberaram no auditório lotado do Theatro São Pedro, durante o lançamento da campanha Vote Consciente, nesta quarta-feira, 8 de agosto. Seguindo uma missão proposta pelo Conselho Federal, a OAB/RS teve a  campanha acolhida pela população com o ânimo de uma sociedade que deseja um país melhor.

“Nós, da OAB, estivemos, na nossa história, sempre ao lado das causas importantes desse país, somando esforços com entidades, associações, Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia pública. Com todos aqueles que tem o objetivo de uma cidadania plena”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ao iniciar a sua fala de introdução a campanha. “Voltando um pouco no tempo, podemos dizer que a OAB lutou por um sonho que se chamava redemocratização do país. Caminhamos por uma sociedade que foi cerceada de seus direitos fundamentais. Iniciamos o sonho pela redemocratização do país”, pontuou Breier.

"No dia 5 de outubro de 1988, foi um momento ímpar, quando foi promulgada a Constituição Federal por Ulysses Guimarães. Neste ano, teremos a comemoração dos 30 anos da nossa Constituição Federal. Uma Constituição que deu a esperança ao povo brasileiro do reconhecimento de direitos fundamentais, e de que o brasileiro pudesse ter a devida representatividade política. Muitos dizem que a Constituição Federal traiu o povo brasileiro, pois o que está escrito jamais seria cumprido. Mas quero dizer que não foi a Constituição que traiu esse país. Quem traiu esse país, foram aqueles que deveriam efetivar esses direitos fundamentais. Foi a nossa política, o nosso parlamento, o nosso Poder Executivo”, declarou Breier.

“Temos que dizer que a única forma de buscar o sonho da devida representação política vem a ser justamente do voto. Por isso, estamos trabalhando no sentido de dizer que o voto tem que ser o meio de buscarmos a nova representação, a nova política. Para isso, trabalhamos, gestamos essa campanha. E criamos um slogan. Temos de atingir a todos. Atingir a cidadania que está nos grandes centros, mas também aqueles que sofrem a ausência do sonhado direito fundamental”, afirmou.

“Naturalmente, as expectativas para as eleições são baixas. O panorama político do país gerou a desconfiança de identificação com os candidatos e as suas promessas. Isso faz com que encaremos com pouca – ou nenhuma – ênfase o processo eleitoral. Todavia, seguir por esse caminho, realça uma falta de comprometimento e nos mantém estancados na crise moral e ética que o país atravessa”, enfatizou o presidente da OAB/RS.

Ainda segundo Breier, a maioria dos jovens entre 16 e 18 anos não tirou título de eleitor. Dos 3,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 2 milhões vão poder votar em outubro. “Somado a isso, uma pesquisa do Ibope aponta que 6 de cada 10 eleitores estão indecisos ou não querem votar”, afirmou Breier. “Um em cada cinco eleitores brasileiros escolhe o candidato no dia da eleição. O cenário é preocupante. É assim que se elegeram os maus políticos, o que conduziu a situação do país ao estado atual”, assevera Breier. “Nós somos os principais interessados com a votação. Precisamos eleger políticos que nos representem, não escolher em cima da hora ou com base em informações falsas”, destaca.

“A nossa campanha atua nesse sentido: levar informações, formar eleitores criteriosos, empoderar os cidadãos sobre o seu protagonismo democrático. Para que isso aconteça de forma efetiva, conversamos com diversos setores da sociedade, como imprensa, igreja e líderes comunitários. Por isso, pesquisem, comparem, busquem as informações. Assim, poderemos mudar verdadeiramente e construir, juntos, um país melhor”, destacou Breier.

"Um momento histórico, demos o pontapé inicial, vamos trabalhar incansavelmente até o dia da eleição. A bandeira da cidadania reconhecida nesse país, e colocando a sociedade como forma de capitanear sua eleição, não deixando aos partidos políticos, que não nos representaram como deveriam, e calaram o bom político. Vamos avante. Vamos todos juntos. Vote Consciente. A campanha da cidadania. A campanha do reconhecimento da mudança de cultura onde a sociedade é a protagonista do voto!", finalizou Breier.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da conscientização do poder e dever do voto e desse momento de reflexão. Tudo foi feito como uma obra verdadeiramente coletiva. A OAB e o Conselho Federal da OAB, neste momento está lançando aqui no Rio Grande do Sul, essa campanha nacional. A Ordem está cumprindo seu papel, chamando a sociedade civil para que protagonize um momento impar na sociedade brasileira. Vivemos uma crise ética e moral sem precendentes na história do Brasil. Vivemos inúmeros escândalos denunciados diariamente. Temos acompanhado isso. Vivemos o momento onde a classe politica tem sido questionada. Mas também temos que dizer que esta campanha e tudo que a OAB está fazendo e fará a partir de agora nesse pleito eleitoral não tem o viés

“O quanto cada cidadão brasileiro tem que ter de responsabilidade neste momento na escolha do seu candidato. Se nós queremos, e tenho a convicção de que todos nós queremos, mudar tudo isso que estamos vendo hoje na política brasileira, nós precisamos exercer este ato de cidadania, que é o ato de votar com muita responsabilidade”, afirmou Lamachia.

“Precisamos ter responsabilidade para que se possa ter a condição exata de se depurar a política. Responsabilidade para que se possa dizer que essa campanha não quer criminalizar a política. Muito pelo contrário, pois não há democracia sem política e não há política sem políticos”, asseverou o presidente.

“A OAB tem dado a sua contribuição ao longo de todos esses anos, o CFOAB quando lança essa campanha aqui no Rio Grande do Sul, diz a todas as 27 seccionais, que a OAB ao longo desses últimos anos tem procurado mudar esse cenário que estamos vendo. No entanto, tudo o que foi feito ainda é muito pouco pelo que nós estamos vendo nesse momento. Temos, aqui, agora, uma chance ímpar. Uma chance onde a sociedade brasileira poderá, ao longo desses próximos meses, contribuir de forma decisiva. Por uma política que seja inclusiva, que valorize a mulher, que hoje tem apenas 13% de representação. Isto é urgente. E queremos ver isso acontecendo. Uma política que precisa ser valorizada na sua essência, mas com a visão da responsabilidade que tem de ter para aquilo que o povo espera dela. A Constituição Federal afirma que o poder emana do povo. E é nos termos exatos da Constituição que estamos lançando essa campanha”, declarou Lamachia.

"Essa campanha pertence a toda a sociedade brasileira. O Brasil precisa da sociedade brasileira nesse momento. Nós temos a maior de todas as armas para mudar isto que está aí. É exatamente a arma do poder e dever do voto. O que nós queremos e precisamos é que, efetivamente, todos os cidadãos brasileiros saibam da sua responsabilidade no exercício do poder e dever do voto. Afinal, voto não tem preço, voto tem consequência. E a consequência de uma escolha malfeita é exatamente essa crise ética e moral sem precedentes que nós temos visto no Brasil!”, bradou.

“Portanto, vamos dizer a toda cidadania brasileira que anular o voto ou votar em branco é um ato contra a própria cidadania, é um ato que terá condição direta de reeleger aqueles que, hoje, não estão nos representando. Precisamos ter a consciência de em quem vamos votar e por quê vamos votar”, finalizou Lamachia.

Após a fala dos dirigentes, foram apresentados os vídeos produzidos pela ESPM-Sul para a campanha Vote Consciente. Confira mais abaixo os vídeos.

Perspectivas para as eleições 2018 - debate com cientistas políticos

Em seguida, aconteceu o debate dos cientistas políticos Silvana Krause e Luciano da Ros.

Silvana Krause parabenizou a Ordem pela iniciativa. “O século XXI tem se caracterizado pelo esgotamento das democracias representativas, construídas após a segunda guerra mundial. O padrão de reação do cidadão comum é de atitudes e comportamentos de rejeição à política, um eleitor anti-político, resignado, apático. O eleitor resignado reflete o que temos de descrença e desconfiança nas instituições políticas. A consequência dessa descrença pode ser observada nas últimas eleições municipais e nas recentes pesquisas de intenção de voto”, afirmou Krause.

“Ao que parece, pelas recentes pesquisas de intenção de voto para presidente o cenário não é alentador. Soma 69% dos votos as pessoas que não sabem ou vão votar em branco. Por outro lado, afirmou Silvana, existe o eleitor do ódio. “Aquele que oferta propostas sedutoras e respostas simples. A cultura do ódio cega. Do nós contra eles, da busca por culpado. Um eleitor envolvido emocionalmente com sua ânsia em buscar verdades que lhe ofereçam seguranças. Nelson Mandela já nos advertia que o ódio é algo aprendido. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”, afirmou.

“A campanha Vote Consciente da Ordem traz a necessidade de clareza, parcimônia e atenção. Nos traz reflexões importantes, como, por exemplo, quais são as propostas dos candidatos? Qual a relação do seu histórico? Que tipo de sociedade deseja? Com quais grupos está vinculado? Assim, a campanha traz luzes ao eleitor. Está subjacente no pleito da campanha Vote Consciente o esforço para trazer ao eleitor o funcionamento da política. Ou seja, preparar o cidadão comum, aquele não iniciado na política”, pontuou.

“Precisamos sair da era da infantilização que nos remete a soluções de resignação ou fantasias de heróis que escondem a realidade da vida privada e pública. A frustração é também parte do amadurecimento, isso não significa indiferença ou ódio, mas um olhar mais sereno sobre a condição encontrada e luzes para perspectivas qualificadas”, finalizou a professora.

Luciano da Ros parabenizou a OAB pela iniciativa. “Esse tipo de iniciativa deve ser permanente, pois é algo fundamental esse tipo de reflexão sobre o conhecimento do nosso sistema político”, afirmou. “Temos dois tipos de disputas eleitorais no Brasil, por um lado uma que orbitam entre alguns poucos partidos para os cargos do Poder Executivo. E essa eleição se sobrepõe e convive concomitantemente às eleições altamente fragmentadas para os cargos legislativos”, explicou o professor.

“O eleitor, nós, tradicionalmente atribui maior importância as eleições majoritárias, inclusive uma eleição que apresenta maior alinhamento ideológico, previsibilidade e sentimento de identificação partidária”, disse.

“Nas eleições legislativas, os eleitores tradicionalmente pensam que estão votando no candidato, na pessoa. E, na prática, não é o que acontece. Na prática votamos primeiramente os partidos e suas coligações. Isso não é um problema. Vários países adotam essa forma, chamada sistema eleitoral de lista aberta. O que acontece é que o nosso sistema proporcional de lista aberta, possui algumas características que elevam não só o custo das eleições, mas o grau de dificuldade que o eleitor tem de fazer entre centenas e não raramente entre milhares de candidatos. Um conjunto de regras que não existem em outros países, mas só no Brasil. Como, por exemplo, a possibilidade de coligações entre partidos, os distritos de elevada magnitude. E a possibilidade de se apresentar mais candidatos do que os cargos em disputa”, pontuou Da Ros. “Na hora de alinhar os votos para os cargos majoritários e para os cargos proporcionais. Não faz sentido pensar em termos ideológicos para os cargos maiores e pensar na pessoa, e não no partido, para os cargos proporcionais”, asseverou.

“A primeira é a divulgação de informações por fontes críveis. O eleitor pune mais quando a divulgação dos escândalos é mais próxima da época das eleições. A renda afeta a probabilidade de os eleitores votarem em candidatos corruptos. O famoso rouba, mas faz, é mais frequente nas camadas mais escolarizadas, paradoxalmente. Não existem receitas magicas para gerar uma democracia consolidada”, pontuou Da Ros.

Apresentação musical

O artista Híque Gomez encerrou a noite de reflexão e debates com uma apresentação musical. “Através da imaginação, podemos sonhar com uma sociedade e um mundo melhor. E estamos fazendo justamente isso aqui hoje”, exclamou Híque entre as músicas. Negra Jaque cantou, por fim, a música que fez para a campanha.

Presenças

Também estavam presentes no lançamento da campanha: a diretoria da OAB/RS, conselheiros federais, membros natos, presidentes de subseções, presidentes e membros de comissões da OAB/RS, bem como representantes de associações, federações, apoiadores da campanha Vote Consciente., ex-presidentes seccionais, conselheiros seccionais.

Saiba mais sobre a campanha Vote Consciente

A campanha, em âmbito regional e nacional, tem por objetivo promover a conscientização dos eleitores sobre a importância do voto, bem como subsidiá-los de informações para que possam fazer uma escolha segura nas urnas no próximo pleito.

Em seu escopo, estão previstas ações para combater o compartilhamento de fake news pelos advogados gaúchos, a desmitificação do voto nulo e branco, além de proporcionar subsídios para que o eleitor planeje seu voto.

O movimento já conta com os seguintes apoiadores: Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Arquidiosese de Porto Alegre; Federasul, Fecomércio, FCDL, Federação Gaúcha de Futebol, lideranças comunitárias, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, veículos de Comunicação do RS, ESPM, Theatro São Pedro.

No Rio Grande do Sul, à frente da iniciativa, estão: o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira e a conselheira seccional Fabiana Barth. A organização do projeto está sob a liderança da equipe de Comunicação Social da OAB/RS.

Créditos da Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS 
Fonte: OAB/RS

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