08 de fevereiro de 2019

TJRS instalará quatro varas criminais no Foro Central I

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala nesta segunda-feira (11/2) quatro varas criminais no Foro Central I, na Rua Márcio Veras Vidor, 10, Bairro Praia de Belas. Tratam-se da 3ª, 13ª 14ª e 15ª varas criminais da Comarca de Porto Alegre. A instalação contará com a presença do Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, e do Diretor em substituição do Foro da Comarca da Capital, Juiz de Direito Antonio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, entre outras autoridades.

Anteriormente, essas varas situavam-se em foros regionais da Capital: a 3ª Vara Criminal advém da Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional da Restinga; a 13ª origina-se da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi; a 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos era a 2ª Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional do Sarandi; e a 15ª ocupa o lugar da Vara Criminal e Jecrim do Foro Regional do 4º Distrito.

As transferências das varas criminais seguem determinação do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça. A concentração da jurisdição criminal no Foro Central I busca  oferecer mais segurança aos operadores do Direito, pois os Foros Regionais são considerados mais vulneráveis, bem como racionalizar as rotas da Susepe no transporte de presos para as audiências e reduzir o índice de frustração de audiências pela não-apresentação de réus presos.

A primeira transferência, ocorrida em 19 de novembro passado, envolveu a Vara Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis, que passou a ser a  16ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, no Foro Central I.

Créditos da Imagem: TJ/RS - Divulgação
Fonte: TJ/RS

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