22 de fevereiro de 2021

“Direito Emergencial do Trabalho” será tema de curso on-line

A OAB - Subseção de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, realizará, nos dias 9, 10 e 11 de março, a partir das 18h30min, um curso on-line com o tema “Direito Emergencial do Trabalho”.

Sobre o corpo docente

Rodrigo Trindade
Juiz do trabalho titular no TRT-4, mestre em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná e especialista em derecho laboral pela Universidad de la Republica (Uruguay).

Cesar Pritsch
Juiz do trabalho substituto no TRT-4, juris doctor pela Florida International University (EUA) e especialista em direito material e processual do trabalho pela Universidade Gama FIlho.

Conteúdo:

Temas principais:
- Medida Provisória 927/2020 e Lei 14.020/2020 (MP 936/2020).

Temas secundários:
- Lei 13.679/2020, Decreto Legislativo n. 6/2020, Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020.
- Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020 e Lei 14.020/2020 (MP 936/2020).
- Apresentação e Comentários analíticos da Lei 13.679/2020, Decreto Legislativo n. 6/2020, Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020.
- Direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade.

Investimento:
R$ 300,00 (9 horas aula)

Para se inscrever clique aqui.


Texto: Pâmela Azeredo | OAB - Subseção de Caxias do Sul

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