22 de fevereiro de 2021

Comunicado | Resolução n.º 001.22022021

A OAB - Subseção de Caxias do Sul, com abrangência nas cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos, divulga a Resolução n.º 001.22022021, a qual discorre acerca das diretrizes a serem adotadas, considerando os termos do Decreto Estadual nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021 e Decreto Municipal nº 21.401, 20 de fevereiro de 2021.

Acesse a íntegra do documento aqui.

Texto: Pâmela Azeredo | OAB - Subseção de Caxias do Sul

Leia também

05 de março de 2021

Comissão especial dos cartórios extrajudiciais realiza reunião on-line aberta

A Comissão especial dos cartórios extrajudiciais esteve reunida, virtualmente, na manhã desta sexta-feira...

LEIA MAIS »

05 de março de 2021

Evento online vai sanar dúvidas sobre aspectos do Direito Tributário no Direito de Família e Sucessões

Em março, vai ocorrer mais uma edição do projeto Direito de Família e Sucessões em Debate:...

LEIA MAIS »

05 de março de 2021

Juristas analisam a aposentadoria especial após tema 709 do STF

As alterações no benefício da aposentadoria especial foram tema de um evento organizado pela Escola...

LEIA MAIS »