25 de novembro de 2021

Grupo de Estudos Antirracismo abordará adoção inter-racial em evento da ESA/RS

Nesta quinta-feira, 25.11, às 19h, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), através do Grupo de Estudos Antirracismo, irá promover o evento “Adoção Inter-racial: perspectivas jurídicas”.

O evento é gratuito. Será fornecido certificado de 2 horas-aula para os inscritos pelo Portal do Aluno. A transmissão também ocorrerá pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

O webinário tem como objetivo levar a comunidade jurídica a refletir sobre o preconceito na adoção, contexto que muitos desconhecem. A partir disto, avaliar como a Justiça pode se envolver para transformar essa realidade, com base na garantia de direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A coordenação do evento é da moderadora do Grupo de Estudos de Práticas Sistêmicas, Patrícia da Silveira Oliveira. "O público pode esperar uma contextualização de como o sistema de justiça lida com essa realidade, de forma a caminhar no sentido de minimização dessa situação avessa a garantia do direito à convivência familiar e comunitária (CF, art. 227, ECA, arts. 4º, 5º, 19 e seguintes) e à vedação de qualquer discriminação em relação às crianças e aos adolescentes (ECA, art. 3º, parágrafo único)", salienta Patrícia da Silveira.

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Créditos de imagem: OAB/RS - Divulgação
Fonte: OAB/RS

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