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Prezado(a) Advogado(a)!
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| Pão e circo
A iminência de uma nova Copa cria a condição para que, uma vez mais, aflore uma conjunção de fatores muito favorável à repetição da história recente de nosso país. E, ao contrário do que muitos imaginam ou a propaganda oficial divulga, é uma história triste. Muito triste. Vamos a ela.
O Brasil tem sido cantado como um dos países de maior fortuna no conjunto das nações e, segundo contam alguns, nunca esteve tão bem econômica e socialmente. Os indicadores estariam aí para confirmar a prosa: crescimento projetado já acima dos 6%, abundante crédito ao consumidor, inflação controlada, investimentos públicos, capital internacional sendo despejado na Bovespa, pré-sal, 11 milhões de famílias atendidas pela bolsa oficial, 12 milhões de empregos gerados desde 2003.
De fato, são dados impressionantes. Mas qual é a verdade escondida por trás destes números? E quais são as estatísticas que importam realmente ao futuro da nação e que raramente são trazidas à luz? Vou ficar apenas em duas. A primeira: 50% da população não tem acesso a tratamento de esgoto. Esgoto. Esgoto! Santo Deus! Metade das famílias brasileiras despeja in natura – e não raro a céu aberto – suas fezes no mar, nos rios e lagos do país. A segunda: 75% dos brasileiros são analfabetos funcionais, isto é, têm dificuldade de leitura e, quando conseguem ler, não compreendem o que leram. É uma calamidade. É estarrecedor. Isto sem mencionar que, em pleno século 21, o país ainda enfrenta surtos de tuberculose, dengue, lepra, doenças típicas de países paupérrimos e, por óbvio, subdesenvolvidos. Então, como pode alguém intelectualmente honesto acreditar que o Brasil tem alguma chance de vencer como nação sem equacionar estes problemas? Respondo: não pode. Mas há os que, ignorando a realidade completa, professam o milagre brasileiro. São os cínicos.
E são esses mesmos que se encarregam de perpetuar-se na gerência do país, aproveitando-se da ignorância e da leniência do povo para mantê-lo num torpor convenientemente incentivado, dando origem a um paradoxo social pelo qual a sociedade é vítima e algoz dela mesma. E, convenhamos, a tarefa não é das mais difíceis. Basta dar-lhe, ao povo, pão e circo. E fica tudo como está. E a conjunção de fatores a que me referi no início? Pão e circo.
Pão. Onze milhões de famílias retiradas da miséria pela graça de um benefício cuja maior – e única – virtude, a de alimentar os pobres, se esgota em si mesma. Não produz nem ensina nada. Após quase oito anos de existência, o programa não criou condições para emancipar seus beneficiários. Não lhes deu dignidade. O que aconteceria se o programa fosse extinto? Provavelmente todos voltassem, no dia seguinte, à miséria da qual o governo finge tê-los tirado. Mas não importa, ninguém quer saber disso.
Circo. Copa do Mundo de Futebol na África em 2010. Copa do Mundo no Brasil em 2014. Olimpíadas no Brasil em 2016. Nos próximos seis anos, há diversão garantida. E dinheiro também (o mesmo que falta para escolas, hospitais, presídios e estradas), para construir estádios e maquiar as cidades-sedes dos jogos. Dinheiro que irá parar no bolso, ou nas meias, ou nas cuecas, ou até em lugar mais prosaico, dos corruptos que, perdoados pela população, estão em êxtase pelo anúncio de tantas e profusas oportunidades a permitir o livre exercício de suas maiores habilidades. Mas o que isso importa? Vamos construir coliseus e alimentar a turba! Pão e circo!
E, assim, uma vez mais, menosprezamos nossas mazelas, rimos de nossas carências e nos preparamos para deixar tudo como sempre esteve. Às custas do povo. Às custas de Roma. Dane-se a pátria de chuteiras.
09 de Junho de 2010
Aromas da liberdade
As flores são lousas formas de uma beleza desabrochada, que tem um perfume próprio, do qual nem a terra lhes deu. Seu berço, o velho e úmido chão onde se vê erguer as sólidas colunas da civilização, parece estar de mãos dadas junto a sombras, destas bem amadas, formando longas caminhadas em uma procura que fantasia, paira ao vento e sopra...feito nossa própria libertação.
Cidadania, esta gérbera já bem enraizada é para ti, homem, a liberdade em cor. Teu caráter nasce da consciência do poder que não tem apenas nome, mas que é perfume, gozo e comunhão.
Caem muros, fraquejam impérios e desfalecem o leviatã, mas a idéia do saber ser cidadão, conserva-se, sempre eterna como a sempre viva pétala de esperança nascida desta caminhada dada de mãos que é o perfume das nações.
Ser livre é saber de si e poder olhar seu semelhante como se fosse um par, uma flor. Pois, jamais chegaremos até o final deste trajeto se não preservarmos nossa identidade, a luta por nossa cidadania, sem a qual restaremos abandonados em um deserto de areias.
06 de Abril de 2010
FÉRIAS ANUAIS
O advogado conferiu mais uma vez as tarefas delegadas aos colegas de escritório e à secretária; fez as últimas recomendações; trancafiou o celular na última das gavetas como novo símbolo da escravidão e saiu.
Fazia dias que esperava este momento. Estava estressado, esgotado.
Fez uma mala frugal, recheada de chinelo, camisetas e bermudas. Pegou o avião, depois um ônibus e finalmente um pequeno barco para chegar onde escolhera descansar. Nos cafundós. Queria sossego, isolamento, paz naquela pequena cidade.
Por três dias saboreou a comida caseira da pousada e dormiu. Dormiu muito e se recuperou. Literatura leve e uma concessão à modernidade: seu I-pod para uma boa música enquanto perambulava arrastando chinelos. Andou descalço, nadou no rio, esqueceu juízes, promotores, escrivães, prazos, memoriais, petições, intimações, recursos de agravo, impugnações, defesas prévias.
Depois de alguns dias já conhecia ‘seu’ Miranda e sua canoa e apetrechos de pesca. Puxou papo e sugeriu que ele pescasse com um espinhel para render mais. Quem sabe uma rede que ele mesmo poderia fazer. O dinheiro extra serviria para comprar um freezer e estocar o peixe. Seu filho poderia ajudar agora nas férias escolares e sua mulher também, fazendo filés. No estilo da cidadezinha, seu Miranda desconversou, colocou o palheiro na orelha e deu de ombros.
O contador e advogado que tinha um escritório empoeirado, de poucos livros e nenhum recurso, girava no mesmo ritmo. Arriscou-se a falar com o contador e advogado e procurou usar de toda a cautela para não melindrar;
Dr. Cláudio, como vão as coisas por aqui. O senhor sabe que sou seu colega e advogo em Caxias?
Sei sim, tenho lhe visto por estes dias.
Percebi que o senhor não usa computador?
Pra quê, dr?
Ora, pra conectar-se ao mundo pela Internet; fazer petições usando o processador de textos; valer-se de programas de contabilização, totalização e cálculos de atualização monetária pelos mais variados índices em poucos segundos.
Mas pra quê, dr.?
Bem o colega certamente teria mais tempo para dedicar-se a outras tarefas, ganhar mais dinheiro, oferecer agilidade e igualar-se a nós de Caxias, porque a banda larga é sensacional.
Pra quê tudo isso, colega?
Ora, mesmo aqui nesta cidadezinha, o colega poderia triplicar a clientela e a renda; poderia comprar um novo escritório, contratar mais empregados, construir uma nova casa, adquirir um carro novo todo ano.
Veja bem, doutor. Se eu fizer tudo isto, ao cabo de um ano vou querer enfiar o celular na última gaveta; pegar um avião, depois um ônibus e finalmente um barco para me instalar por trinta dias numa pousada localizada numa cidadezinha tranqüila para recuperar do estresse e da quase loucura. Pra quê se eu já tenho toda esta tranqüilidade o ano inteiro?
Boas férias pra todos.
06 de Janeiro de 2010
Sentir as Marcas do Tempo
Julgamento
Difíceis são as batalhas daqueles que lutam pela justiça.
Quantas desilusões!
Quantos recomeços para os persistentes,
Quantos desafios para aqueles que são incapazes de abandonar suas lutas porque acreditam na conquista.
Cada crime um julgamento.
Cada julgamento, histórias...
Cada história uma vida.
Cada vida um destino.
Cada crime um julgamento,
Cada julgamento um cenário.
No cenário, personagens...
No cenário, um juramento.
Em todo o julgamento, defesa e acusação.
Em todo julgamento um réu,
Inocente ou culpado.
Para cada réu uma decisão,
Justa ou injusta.
Para cada réu um destino:
Liberdade ou condenação.
Lula e os advogados.
Em um de seus mais recentes destemperos verbais o presidente Lula atacou de forma difamatória a classe dos advogados. No ato de posse do Ministro da Defesa, ao referir-se ao currículo do novo auxiliar, afirmou não saber se era meritório ou não o fato de ser ele, Jobim, advogado. Eu, como um deles que sou, e orgulhoso de ter a prerrogativa constitucional de ser essencial à administração da Justiça, senti-me extremamente ofendido pelas mal-lançadas palavras do presidente.
Além de grosseira, a ofensa proferida atinge a honra daqueles profissionais que, como eu, fazem da advocacia uma profissão de fé, confiantes de que o direito é um dos sustentáculos desta frágil e incipiente democracia que a muito custo estamos conseguindo manter no Brasil. Pensando bem, talvez seja isso que incomode o presidente: a democracia.
Mas, se Lula tem mesmo este juízo sobre os advogados, poderia ao menos ter tido a cautela de ressalvar as exceções que, imagino, na visão dele, pudessem existir. Se não o fez, talvez seja porque está acostumado a um outro tipo de ambiente, o dos políticos – com as exceções, claro. Será, então, “a classe” dos políticos mais digna que a dos advogados? Ou será que o presidente não se referiu aos seus pares de forma difamatória porque é político, e não advogado? A verdade é que o presidente além de político, não é mais nada. Nem advogado, nem economista, nem professor, nem médico, nem nada. Nem operário! Nada que pudesse ter demandado algum mérito para sua formação. Nenhuma ocupação que tivesse lhe exigido mais do que liderar piquetes, comícios e greves, cuja prática, por si só, não lhe trouxe a qualificação necessária para dirigir o país.
Ao questionar o mérito dos advogados o presidente põe em cheque seu próprio governo. Márcio Thomaz Bastos, Tarso Genro, Waldir Pires e, agora, Nelson Jobim. Ministros da Justiça e da Defesa, todos advogados. Estaria Lula, então, negando seu juízo, ou seria uma confissão tácita de que prefere cercar-se de pessoas sem mérito? Estaria o presidente colocando Jobim no mesmo nível de José Dirceu, Delúbio Soares, Silvinho Pereira, José Genuíno, Renan Calheiros, para não citar todos os todos que foram ou são integrantes das hostes presidenciais e que tiveram seus “méritos” questionados?
O governo Lula, sobre o qual paira a sombra das centenas de brasileiros que foram vitimados pela incompetência na administração da sempre negada crise da infraestrutura aérea, reduz-se a bravatas. O presidente não administra, fala. E fala como se não fosse ele o responsável por tudo o que acontece no governo. Discursa com o descomprometimento de quem vê o Brasil como espectador, ignorando que foi eleito para gerir o país. À verborragia oficial se contrapõe a sua incompetência gerencial.
A crítica dirigida aos advogados explica-se pela aparente aversão de Lula ao mérito, não só dos advogados, mas de todos os que, ao contrário do presidente, preocupam-se em se aperfeiçoar para melhor exercerem seus ofícios.
Lula já declarou que acha os livros chatos. Não fosse por isso, talvez tivesse lido Ruy Barbosa, jurista expoente que deixou seu testamento político assim escrito: “Estremeceu a Justiça; viveu no Trabalho; e não perdeu o ideal”. Valores estes que, para o pesar da Nação, o presidente parece desmerecer.
* Advogado (26/07/07)
A ANTI-ÉPICA DOS BRASILEIROS E CAMÕES: O DOSSIÊ DAS ELEIÇÕES DE 2006.
No Canto Décimo de Os Lusíadas, Camões, que, segundo Mário Quintana, tem o nome “retorcido como um búzio”, deu forma definitiva a todas as desilusões, e fez isto – como não poderia deixar de ser – com genialidade: “Não mais, Musa, não mais, que a Lira tenho / Destemperada e a voz enrouquecida, / E não do canto, mas de ver que venho / Cantar a gente surda e endurecida. / O favor com que mais se acende o engenho / Não nos dá a pátria, não, que está metida / No gosto da cobiça e na rudeza / Duma austera, apagada e vil tristeza.” José Agostinho, autor de A Chave dos Lusíadas, de 1907, parafraseou a estrofe transcrita: “Não posso cantar mais, ó Musa, não posso cantar mais; tenho desafinada a lira e a voz enrouquecida (fatigada), e não pelo canto (pelo esforço de cantar), mas por ver que venho cantando a gente surda e endurecida (indiferente). O favor com que o gênio mais se inflama (e inspira) não o dá (não me concede), não, a minha Pátria, porque está mergulhada no amor da cobiça e na rudeza (no mau humor, na irritação) duma tristeza austera (rígida), apagada (inerte) e vil (deprimente).”
Camões foi excelso para diagnosticar aquilo que realmente provoca a decadência de um país e termina por matar as forças morais de uma nação. Ele quis dizer que de nada adianta quer ser útil à Pátria, esforçar-se para instalar a poesia e a beleza dentro dela se ela mesma, a Pátria, já abandonou os poetas e todos aqueles que apreciam o belo e o sublime. A receita para o que está acontecendo com o mundo, e, dentro dele, com o Brasil e os brasileiros, é claríssima: a atual realidade diz para os poetas e os decentes: desistam da beleza, da nobreza dos gestos, esqueçam todas as sublimidades, todos os idealismos, a Pátria quer ficar só para arder em cobiça, chafurdar na lama de todas as indecências e rir-se dos decentes. Foi isto que Camões quis expressar na sua obra máxima.
Camões não deixa margem a dúvida. A corrupção dos valores se inicia com a perda do sentimento estético. Vive-se uma revolta contra os decentes e contra a idéia de que existem valores sublimes; esta revolta está, em parte, dentro dos próprios poderes constituídos, estes não desejam mais do que continuar na queda vertiginosa em direção ao nada. Trata-se de uma queda desejada em febre tensa, lustrosa de suor desavergonhado. É este o Brasil de hoje: a política rejeita o bom e o justo; e, o direito, já não deseja nem o justo e nem a eqüidade, apenas a lei. E os humildes, estes, pobres de espírito, se fizeram escravos da lentilha cotidiana. Ouvem-se explicações raras que tentam defender o impossível: é como se fosse possível dizer que a doença pode ser melhor do que a saúde e que somente a corrupção salva. É preciso mencionar nomes, partidos políticos e relacionar escândalos financeiros para se saber sobre o que se está escrevendo? Isto resulta inútil, ou quase. Não mais é possível dar nomes aos bois; e nem isto é necessário. Os bois ruminam antecipadamente o poder, e não concedem entrevistas.
Sem dúvida. Os brasileiros perderam toda a dimensão do épico. Ninguém mais pretende ser herói para singrar mares nunca navegados. Mas e depois? O que acontece depois que se perde este sentimento necessário e vibrante pelo épico? Ocorre exatamente aquilo que, em versos, lê-se em Camões: passa-se a sofrer de uma rigidez do coração, de uma indiferença que a tudo sorve e a tudo faz apagar dentro de uma tristeza vil e degradante. Que é isto senão o sentimento hediondo que habitou aqueles que se fizeram escravos com fervor? Tornou-se lugar comum afirmar que povo que não tem virtude acaba por ser escravo; mas que se aceite o comum quando nele há verdade. Sim, o pior inimigo da democracia é povo ignaro, dessorado. Aprende-se que democracia só é possível com ilustração e inteligência ou esta verdade se impõe através de sua própria força? No Brasil dos brasileiros a inteligência, que se transmudou em esperteza, não é bem vinda. Por isso, ralem-se os ignaros! Sejam sempre ignaros e não alcem os olhos para o sublime! Não ingressem nos templos da beleza, neles ainda existem alguns poucos!
Wayne Morrison, autor do livro Filosofia do Direito, dos gregos ao pós-modernismo, exceção dentre todas as exceções, aborda Nietzsche: “Devemos buscar a verdade, mas as conseqüências podem ser perturbadoras – a verdade é perigosa. A verdade de hoje prova que a verdade de ontem estava errada, e da mesma forma a verdade que criaremos ou encontraremos amanhã irá “provar” o erro de nossa “verdade” atual. Uma sociedade só pode ter tanta verdade quanto possa suportar. Se as “massas” conhecessem a verdade da “verdade”, seriam capazes de suportá-la?” A verdade, sempre esta neblina: diga-se, hoje, que o povo que vá se danar com seus ídolos de lama e miséria. Povo, exerça sua ignorância sagrada! E em nome de tudo elejam-se cegamente uns aos outros!
Sêneca, que causava repulsa a Nietzsche, foi objetivo: “Queres saber qual é a coisa que com maior empenho deves evitar? A multidão! Ainda não estás em estado de freqüentá-la
em segurança. Eu
confesso-te sem rodeios a minha própria fraqueza: nunca regresso com o mesmo caráter com que saí de casa; algo do que já pusera em ordem é alterado, algo do que já conseguira eliminar, regressa!” No presente momento o povo, aquele que foi herói sem caráter para Mário de Andrade, não é mais herói de coisa alguma, mas continua sem caráter. Oxalá que os atuais ocupantes do Planalto (e também os futuros detentores do poder) possam, algum dia, explicar como se faz para metamorfosear gente
em rato. A História
e os historiadores agradeceriam esta entrevista inédita. Hoje alguns poucos saberiam explicar o porquê de Camões ter escrito Os Lusíadas.
Vê-se que ficaram as sobras do grande canibalismo. Leis e alguns prédios onde ocorrem julgamentos; códigos celebrados e outros depreciados; togas; vozes ecoantes de defesa e de acusação; processos cheios de sombras e muitas laudas; estridores de soturnas linguagens que não apreciam a justiça, e que nunca desejaram compreendê-la; despojos de naufrágio e despojos de guerras não combatidas. Está assim o Brasil. Agora se vê a luta entre vários grupos canibais, que, no fundo, têm o mesmo pêlo e sonho único: usar do poder em benefício próprio. Quem vencerá estas eleições? A resposta é evidente: todos os canibais, eles já estão em festim e se abraçam. Fujam de todos os políticos, é necessário que alguém se mantenha puro. Que se comemore todas as batalhas pensadas e imaginadas; mas que não foram travadas. Só um homem honrado é digno deste fracasso. Drummond é melhor: “Que século! Disseram os ratos: – e puseram-se a roer o edifício!”
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