Curso Telepresencial - COLABORAÇÃO PREMIADA, PLEA BARGAIN E ACORDO DE LENIÊNCIA - PERSPECTIVA COMPARADA ESTADOS UNIDOS-BRASIL (OAB RS)

Data: 08 de dezembro de 2017

Horário: 10h

Local: Sede da Subseção - Rua Pinheiro Machado, 2321, sala 24 - Caxias do Sul/RS

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Carga Horária: 2h

Aulas Telepresenciais: Sistema de transmissão \\\\\\\'ao vivo\\\\\\\' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Mais informações

Exposição

Peter Messitte
Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
(Não haverá tradução ou legenda durante esta exposição)

Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

EMENTA
A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito.

VAGAS LIMITADAS

Valor:

  • Advogado Inscrito na OAB: R$ 30,00
  • Associado Aasp: R$ 30,00
  • Estudante Graduação: R$ 30,00
  • Outros Profissionais: R$ 30,00

Inscrições encerradas.