Notícias

20 de outubro de 2017

Curatela Familiar é tema da palestra de encerramento da 11ª Edição dos Colóquios de Direito de Família e Sucessões

A OAB Subseção de Caxias do Sul realizou na noite de ontem (19.10) a palestra de encerramento da 11ª...

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20 de outubro de 2017

ESA/RS está com inscrições abertas para o curso: Direito Tributário em Tempos de Reforma

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) está com as inscrições abertas para o curso: Direito...

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20 de outubro de 2017

Nova versão do PJe Portable é disponibilizada, devido a atualização do sistema Java

Por conta de uma atualização da tecnologia Java - uma das utilizadas para assinar documentos no Processo Judicial...

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20 de outubro de 2017

Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao se negar provimento a agravo...

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