16 de abril de 2018

Sistema eproc entrará em nova etapa na Justiça Estadual

O eproc já é uma realidade para parte da advocacia gaúcha. Agora, com o sucesso e o pleno funcionamento do sistema na Comarca de Encantado, ele começa a galgar novas etapas. O próximo passo será, portanto, aplicar o eproc à matéria cível em geral, excetuando-se os processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e da Fazenda Pública.

A nova etapa do eproc abrangerá as Varas de Família, Sucessões e Curatelas de Porto Alegre. As primeiras a receberem o eproc no 2º Grau serão as Câmaras que tratam de Direito de Família. Segundo o TJRS, esta estratégia permitirá, se comparada aos ingressos de 2017, que mais de 550 mil novos processos tramitem eletronicamente somente no 1º Grau.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, demonstra felicidade pelo avanço do projeto-piloto. “As adequações do sistema eproc à realidade da Justiça Estadual já estão em curso desde o começo ano, as quais tenho acompanhado de perto, em contato com a subseção de Encantado. As sugestões e críticas sobre o funcionamento do eproc, em geral, apresentam retorno extremamente positivo”, comenta Breier. “A advocacia da região está satisfeita, e isso explicita a prosperidade que o sistema terá em todo o estado”

O presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação, Filipe Pereira Mallmann, destaca o sucesso da implementação gradual: “O eproc na justiça estadual surge a partir de uma reivindicação da OAB/RS, apoiada pelo Ministério Público e pela Defensoria – o sistema foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ou seja, a cooperação permeia todo o processo de implementação. Assim, a prestação jurisdicional pode ser a melhor possível para os cidadãos”, destaca Mallmann. “O eproc é um exemplo nítido de que a colaboração entre as instituições garante melhores resultados”, afirma. “Por isso é necessária a continuidade dessa proximidade e diálogo: todos ganham”, complementa.

Projeto-piloto em Encantado

O município de Encantado foi escolhido para sediar o projeto-piloto do eproc, e até então, já foram ajuizados mais de trezentos processos. Neste primeiro momento, o projeto contempla, exclusivamente, processos de matéria previdenciária de competência delegada.

Nos últimos três anos, a competência delegada de direito previdenciário teve ajuizados 1.103 processos no fórum de Encantado. Apenas em três meses de eproc na Comarca, foram 330 processos.  Ou seja, em um trimestre, o sistema atingiu a marca de cerca de 30% dos processos que foram ajuizados em três anos. Resultado da redução de 20 a 50% no tempo de tramitação em relação às ações físicas.

Crédito da imagem: OAB/RS - divulgação
Fonte: OAB/RS

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