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Artigo | Dia Internacional contra a Discriminação Racial – 21 de março

21/03/2024

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1966, 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data marca a tragédia ocorrida em 1960 no mesmo dia e mês, em Johanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, cerca de 20 mil africanos protestavam contra a “Lei do Passe”, regra que limitava locais e horários para circulação de africanos negros. Essa medida racista havia sido instituída no período do Apartheid sul-africano, regime político que durou de 1948 a 1994 e retirava o direito de ir e vir de pessoas não brancas.

A manifestação era pacífica até a multidão ser confrontada pelo Exército no bairro de Shaperville. Os soldados dispararam contra a multidão, resultando em 69 mortos e 186 feridos, fato que ficou conhecido como “O Massacre de Shaperville”.

A tragédia no continente africano há mais de 60 anos tornou-se um marco mundial pela luta contra o racismo. No Brasil, e muito próximo de nós, vivenciamos a segregação racial como uma realidade que precisa ser combatida.

Neste contexto novamente mostra-se importante reconhecer o racismo estrutural em nossa sociedade, falar sobre esse tema e dar efetividades às práticas antirracistas.

A Subseção de Caxias do Sul, da OAB RS, mantém o Grupo de Estudos sobre Igualdade Racial, como parte da Comissão de Direitos Humanos, e realiza reuniões mensais em que são trazidas situações atuais relevantes de racismo em nossa sociedade. Muitos casos são bem próximos, e os integrantes debatem o assunto e participam do Letramento Racial para advogados, em que se trabalha o livro O Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro.

Duas representantes foram designadas pela atual gestão para representarem a OAB/RS no Conselho Municipal da Comunidade Negra - Comune, o que demonstra que a OAB Caxias está atenta a esse tema. Todos estão convidados a fazer parte.

Fernanda Mazzochi

Coord. do Grupo de Estudos sobre Igualdade Racial, da Comissão de Direitos Humanos - CDH, da OAB Caxias do Sul

Créditos de imagem: Divulgação | OAB Caxias do Sul

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