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O dia 05 de junho marca as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 1972 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A data marca uma série de ações e iniciativas em prol da defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado para a geração atual e também para as futuras gerações em um sentido de entregar à sociedade um mundo melhor do que aquele que recebemos das gerações passadas.

Em 2026, as Nações Unidas apresentam a Ação Climática como tema. Como cita a própria ONU, o foco reside nos sinais urgentes que o planeta está enviando e naqueles aos quais optamos por responder.

A campanha global do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), #AgoraPeloClima, convoca a todos para a participação ativa, para que todos possam fazer a sua parte combatendo os já conhecidos efeitos das mudanças climáticas em nosso planeta, a saber: elevação do nível dos mares e oceanos, elevação da temperatura média global no planeta e o aumento de eventos catastróficos como inundações, incêndios e furacões.

A advocacia é parte fundamental da ação climática. A litigância climática aparece como uma ferramenta efetiva na busca pelos direitos das partes afetadas pela mudança no clima, além disso, a atuação consultiva no compliance e ESG, no mercado de carbono e ainda a elaboração de contratos voltados à economia verde e à transição energética concretizam oportunidades efetivas da participação do advogado como agente climático.

Mário Henrique da Rocha

Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental - CDA