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No Brasil, o mês de abril é considerado o mês de combate à alienação parental e a "Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental", é realizada anualmente na semana do dia 25 de abril, e tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de combater esse grave problema que afeta a convivência familiar e pode causar danos emocionais irreparáveis em crianças e adolescentes. 

A campanha "Filho não é Visita" constitui-se como uma iniciativa que visa combater a alienação parental e conscientizar a sociedade acerca da importância da convivência equilibrada e saudável da criança com ambos os genitores, independentemente do local onde ela esteja residindo.

O cerne da campanha é a compreensão de que a criança não é um objeto ou propriedade, mas um sujeito de direitos e de necessidades afetivas que devem ser preservadas. Assim, a convivência com ambos os pais não pode ser tratada como um mero passeio ou visita, mas sim como um direito fundamental de convivência familiar que deve ser garantido.

A iniciativa busca, ainda, contribuir para o combate à alienação parental, problemática que pode trazer sérios prejuízos ao desenvolvimento infantil. Com isso, a campanha estimula a reflexão sobre as formas de prevenção e de solução pacífica de conflitos familiares, incentivando a mediação e o diálogo entre os genitores.

Em suma, a campanha "Filho não é Visita" reforça a importância da convivência familiar equilibrada e saudável, garantindo à criança o direito de manter um relacionamento afetivo com ambos os genitores, independentemente da separação ou divórcio. Trata-se, portanto, de uma iniciativa relevante e necessária, que visa garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.

Raquel Viviane Fiamenghi Prusch 

Coordenadora da Comissão de Direito de Família e Sucessões – CDFS, da OAB – Subseção de Caxias do Sul