Notícias

A OAB - Subseção de Caxias do Sul, por meio da Comissão de Consumo e Tecnologia - CCT, apresentou na tarde desta quinta-feira, o evento “Bate-papo jurídico: Os empréstimos bancários”. A atividade ocorreu no auditório da entidade. 

O evento foi conduzido pelo coordenador da CCT, Isaac Cassol Antunes, que contou igualmente com a presença da secretária-geral adjunta, Patricia Montemezzo, representando a diretoria da Ordem. 

A ação teve a participação do coordenador do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza e do juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul, Sérgio Fusquine Gonçalves. O bate-papo jurídico teve como objetivo de repassar todos os procedimentos administrativos (Procon) e Judicial (JEC) das medidas que são adotadas por cada órgão. 

O coordenador do Procon, Jair Zauza, destacou as funções do órgão de proteção e defesa do consumidor. Ele também realizou explanações com dicas, orientações e recomendações sobre as necessidades de cuidados com o preenchimento de dados. “Várias ações são promovidas para que as pessoas não sofram e caiam em golpes”. Conforme ele, os idosos são os que mais sofrem com empréstimos consignados e outros golpes. 

A forma ideal é sempre procurar o banco; posteriormente registrar um boletim de ocorrência para a polícia investigar; procurar o Procon e acionar um advogado para auxiliar na melhor forma de buscar uma ação, explicou o coordenador do Procon.

O juiz-coordenador do JEC Caxias do Sul, Sérgio Fusquine, relatou os ritos do Juizado Especial Cível e as situações formais do órgão; a importância da documentação, a comprovação residencial e a necessidade de fazer um checklist dos casos. “Eu tento realizar um trabalho com procedimento célere para cumprir o princípio da constituição, com um julgamento rápido”, salientou ele.

O magistrado falou que por causa da pandemia da Covid-19 e a rápida digitalização, acabou contribuindo para vários problemas e o trabalho ficando mais complicado, por isso, ele reforçou que as pessoas devem tomar mais cuidados com a documentação, citando o exemplo dos registros de selfies/fotos e sempre ter os contratos para oportunamente serem utilizados nos processos. Contudo, ele também esclareceu uma série de aprimoramentos do JEC.

Presenças

Pela comissão estiveram presentes, a vice-coordenadora, Bárbara Alves Iparraguirre; a secretária, Michele Iglesias Lopes da Silva e as integrantes, Ana Laura Fialho, Anne Danielle da Cruz Michellon, Júlia Piola, Leila de Fátima Alves Bettiol e Michele Samoel Lima. 

Os coordenadores da Comissão de Advocacia Dativa – CAD, Carlos Maximiliano Molon e da Jovem Advocacia – CJA, Fernanda Ballardin; o secretário da Comissão de Direito Imobiliário – CDI, Rubens Leite da Costa, o juiz leigo, Fabiano Baron Bolzzoni e demais profissionais da advocacia acompanharam o bate-papo jurídico.

Texto e fotos: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul

Créditos de imagem: Irajá Fonseca – Divulgação | OAB - Subseção de Caxias do Sul (Registro com seis integrantes)