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Comunicado | Nota Oficial

11/11/2022
A OAB – Subseção de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos, em resposta aos questionamentos dos advogados desta região acerca do relatório entregue pela Conselho Federal da OAB ao TSE no último dia 8, sobre as eleições deste ano, informa que a Subseção não recebeu do CFOAB qualquer documento ou comunicação a respeito do tema.

Esclarece que a Subseção apenas envia representante para o teste das urnas realizadas na Justiça Eleitoral da cidade de Caxias do Sul, podendo constatar que, por amostragem, a urna eletrônica, operada em modo de simulação ou teste, apresentou correspondência entre a votação realizada e o boletim de urna, não possuindo esta entidade local capacidade técnica para atestar a integridade do sistema.

Em contrapartida, em apoio a Seccional Gaúcha, esta Subseção insta o Conselho Federal à manifestação sobre temas presentes que encontram-se dentro do conhecimento técnico da entidade, como liberdade de expressão, censura prévia e censura praticada por empresas privadas dentro de plataformas de redes sociais.

Para os advogados e população em geral da nossa região de abrangência, Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos, reafirma o compromisso da entidade na defesa do estado democrático de direito, das garantias constitucionais e no repúdio à censura, seja ela praticada por entidades públicas ou privadas.

Diretoria e Conselho Subseccional
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