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A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS realizará, a partir desta terça-feira, 12, a 5ª edição do Curso de Aperfeiçoamento: “Redes Contratuais”, coordenado pelo advogado, professor e autor, Arnaldo Rizzardo Filho.

As aulas serão totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS. Será fornecido certificado de 16 horas-aula. Os oito encontros ocorrerão às terças-feiras, de 12 de julho a 30 de agosto, das 12h às 14h. As matrículas já estão abertas, clique aqui para se inscrever.

Conforme Arnaldo Rizzardo Filho, as Redes Contratuais são coleções de contratos bilaterais de adesão iguais, que se replicam entre vários contratantes. Seu uso é crescente no Brasil, principalmente com o advento da internet e o aumento do uso de plataformas de entrega de produtos, alimentos, franquias de delivery. Como lembra o coordenador da capacitação, atualmente, toda a economia está se desenvolvendo em rede. “No país existem mais de 4 milhões de contratos inseridos no contexto de rede, e essa é uma realidade que cresce cada vez mais”, pontua.

Arnaldo destaca que o tema do curso é atual, que tratará dos negócios na nova economia, a economia em rede. Serão estudados os mais diversos tipos de redes contratuais, desde as típicas, quanto as atípicas. "Serão abordadas as representações comerciais, a distribuição de franquia, de plataformas digitais, e associações comerciais. Será feita a conceituação e caracterização das redes. Será analisado como as redes contratuais influenciais nas mais diversas disciplinas do Direito".

Durante o Curso de Aperfeiçoamento serão analisadas ainda todas as leis que preveem contratos utilizados para formatação de redes e outras formas organizacionais. Será realizada a releitura das Disposições Gerais dos Contratos no Código Civil (princípio da probidade, boa-fé objetiva, função social do contrato e interpretação mais favorável ao aderente) sob a ótica da “economia em rede”.

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 144,00 reais para o público em geral; de R$ 112,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB e de R$ 80,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB, estagiários inscritos na OAB e estudantes.

Curso de Aperfeiçoamento: Redes Contratuais

Data: de 12/06 a 30/08

Horário: das 12h às 14h

Transmissão on-line via plataforma Zoom

Clique aqui para se inscrever.

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