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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está realizando o acompanhamento dos desdobramentos das prisões aos ataques desferidos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão aos Três Poderes em Brasília-DF aconteceu na tarde do último domingo, 8.

O desenrolar dos fatos estão sendo conferidos na capital federal pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e igualmente pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – CNDPVA, Ricardo Breier. Por sua vez, a presidente da OAB - Subseção de Caxias do Sul, Ana Carla Hendler Gava Furlan, também está se atualizando com as informações sobre os desdobramentos.

O presidente da OAB Nacional está em contato com os presidentes de todas as Seccionais. Ele realizou recentemente uma série de esclarecimentos sobre o intenso fluxo de informações e ações que a entidade da advocacia está tomando e agindo. “Temos sim a obrigação de nos preocuparmos com todos os aspectos. Estou acordado tem quase 40 horas, e agindo silenciosamente em várias frentes ouvindo alguns conselheiros e conselheiras e os presidentes e as presidentes de Seccionais”. 

A presidência da Ordem Nacional e a diretoria da OAB/DF estiveram reunidos com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na última segunda-feira, 9, no Ministério da Justiça. O encontro teve como objetivo de requerer a devida apuração e a responsabilização dos envolvidos na depredação e afronta aos poderes constituídos. Simonetti informou ao ministro, que a Ordem acompanhará os inquéritos, os processos em curso e os que forem instaurados em relação aos atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios.

A reunião no Ministério da Justiça contou com a presença da presidente em exercício da OAB/DF, Lenda Tarian; do secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, e as diretoras de Comunicação, Raquel Cândido, e de Igualdade Racial, Lívia Caldas. Igualmente, as ações são ajustadas com o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Paralelamente, a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz, o diretor-tesoureiro Rafael Martins e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, estiveram com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur.

Sobre as detenções e as prisões, Beto Simonetti, relata que a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Batista de Queiroz, está no ambiente de custódia em contato com a diretoria da Polícia Federal. “Ela testemunhou a liberação dos idosos e tem a informação de que as crianças foram todas liberadas, e até agora; possui a negativa de óbito”. Nesta terça-feira, 10, a Seccional esteve presente na Academia de Polícia Federal, acompanhando o trabalho da advocacia e a situação dos detidos. Um estande será montado para apoiar o trabalho da advocacia na Academia da PF.

Por fim, o presidente da OAB Nacional, também nesta terça-feira, recebeu integrantes da OAB-DF para debater quais ações serão tomadas para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados que representam as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios no último domingo, 8.

Texto: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul

Créditos de imagem: Eduardo Braz - OAB/Nacional