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A OAB Subseção de Caxias do Sul realizou, na manhã de quinta-feira (30), o evento “RPPS na Prática: Município e Estado em Perspectiva”, dedicado ao estudo dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos.

Promovido pela Comissão de Seguridade Social, o encontro reuniu profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre as particularidades dos regimes previdenciários do Município de Caxias do Sul e do Estado do Rio Grande do Sul, aproximando a análise jurídica da realidade enfrentada diariamente pela advocacia previdenciária.

A mesa de abertura foi composta pelo diretor de Comunicação e Eventos da OAB Caxias do Sul, Diogo Biano; pelo presidente da Comissão de Seguridade Social, Maurício Prévide; e pela vice-presidente da Comissão, Marjorie Eberle Costella.

Durante sua manifestação, Diogo Biano destacou o caráter humano da advocacia previdenciária e a importância dos espaços de qualificação promovidos pela Subseção.

“A advocacia previdenciária lida com histórias de vida e acolhe pessoas. Por isso, são muito importantes os encontros voltados ao fortalecimento e ao aprimoramento do conhecimento. A presença de um público expressivo para tratar das especificidades dos regimes municipal e estadual demonstra que o trabalho desenvolvido pela Comissão tem sido exemplar e reafirma o papel da nossa OAB”, afirmou.

O presidente da Comissão de Seguridade Social, Maurício Lucena Prévide, explicou que a iniciativa foi construída a partir das discussões realizadas durante as reuniões do grupo.

“O evento surgiu dentro das reuniões da Comissão de Seguridade Social e somente foi possível sair do papel porque as palestrantes Morgana Camassola e Natacha Bublitz aceitaram o nosso convite. O número de participantes demonstra o interesse crescente por uma área cada vez mais presente na advocacia, principalmente após a Reforma da Previdência de 2019”, ressaltou.

A vice-presidente da Comissão, Marjorie Eberle Costella, celebrou a participação dos profissionais e destacou a relevância prática do tema.

“É uma alegria ver o auditório reunindo tantos colegas e profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos e trocar experiências. O tema é extremamente relevante para a advocacia previdenciária, especialmente diante de todas as particularidades e da prática que exige no nosso dia a dia”, destacou.

A primeira palestra foi conduzida por Morgana Camassola, advogada pós-graduada em Previdência do Servidor Público e em Direito Previdenciário, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e delegada da Subseção de Caxias do Sul em São Marcos. A palestrante abordou o funcionamento e as particularidades do RPPS de Caxias do Sul.

Na sequência, a advogada Natacha Bublitz Câmara apresentou o tema relacionado ao RPPS do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Previdência do Servidor Público e em Direito Constitucional e Direitos Humanos, Natacha é membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS e coordenadora da Região Sul da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA.

Após as exposições, os participantes tiveram espaço para perguntas e troca de experiências com as palestrantes, ampliando o debate sobre a aplicação prática das normas previdenciárias nos âmbitos municipal e estadual.

O encontro reforçou o compromisso da OAB Caxias do Sul com a qualificação contínua da advocacia e com a promoção de atividades voltadas a temas técnicos, atuais e diretamente relacionados ao exercício profissional.

O evento contou com o patrocínio de Gustavo Turani Leilões e Dileta Coffee Break.

Texto: Kailaine Gomes | Comunicação OAB Caxias do Sul

Crédito das fotos: OAB Subseção Caxias do Sul