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Em recente visita realizada na sede da delegacia da Polícia Federal (PF), a OAB – Subseção de Caxias do Sul e a Polícia Federal, assinaram o Termo de Cooperação, que trará benefício à advocacia dativa. 

O ato contou com a presença da presidente da Ordem, Ana Carla Hendler Gava Furlan; do vice-presidente, Maurício Rugeri Grazziotin e do chefe da Delegacia de Polícia Federal (DPF) em Caxias do Sul, Claudino Sebaldo Alves de Oliveira.

O acordo tem a finalidade de viabilizar a assistência jurídica gratuita no primeiro momento de atendimento durante os procedimentos de flagrantes. Além disso, cabe à Delegacia de Polícia Federal, receber e respeitar a listagem fornecida pela entidade, com os profissionais que se disponibilizam em realizar advocacia dativa e entrar em contato com o defensor dativo.

“O termo vai beneficiar advogados inscritos como dativos, bem como aqueles inscritos conforme e-mail disponibilizado à toda a classe”, explica a presidente da Ordem caxiense, Ana Carla Furlan.

O processo de listagem dos advogados interessados nos procedimentos de flagrantes, contou com a participação da Comissão de Ciências Criminais - CCC, através do coordenador, Pedro Pomnitz e do vice-coordenador, Vítor Zimermann, que deram andamento ao assunto, junto com a Comissão de Advocacia Dativa - CAD.

Texto: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul

Créditos da imagem: OAB - Subseção de Caxias do Sul - Divulgação