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Com o intuito de debater os reflexos da implementação da Inteligência Artificial no sistema de Justiça, a Ordem gaúcha convoca a advocacia e a sociedade civil para participar de audiência pública intitulada “O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário”. O ato, que ocorrerá no dia 10 de outubro (segunda-feira), às 14h30, será realizado no auditório da OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas), em Porto Alegre. 

Entre diversos convidados, o evento contará com a participação de nomes importantes da área como o cientista de dados Álvaro Justen e o membro da Comissão de Juristas do Senado sobre o Projeto de Lei 21/2020, Danilo Doneda. De acordo com o presidente Leonardo Lamachia, a realização da quarta audiência pública em 2022 evidencia a força institucional da OAB/RS, demonstrando o compromisso com a classe e com os cidadãos através do debate de um tema de extrema relevância.

“Na medida em que o desenvolvimento tecnológico e a construção de sistemas de inteligência artificial alteram, cada vez mais – e com maior intensidade –, a rotina da sociedade, se torna necessário um olhar atento em direção ao tema em todas as esferas”, afirma Lamachia. “O Poder Judiciário possui sistemas que se valem do uso de Inteligência Artificial, já em operação, bem como projeta para um futuro próximo a implementação de novas alternativas com o uso da IA.”, destaca o presidente.

O tema da Inteligência Artificial também surgiu a partir de um item debatido durante o Colégio de Presidentes das Subseções, realizado em abril deste ano. Na oportunidade, o presidente da OAB Rosário do Sul, César Prevedello, externou a preocupação da advocacia em relação à I.A, quando Lamachia respondeu que já estava sendo preparada uma audiência sobre o tema.

“Queremos, portanto, ouvir, entender e abrir espaço para a sociedade e para a advocacia debaterem sobre a forma que a Inteligência Artificial está sendo utilizada pelo Judiciário e como isso já afeta e tende a afetar ainda mais a vida de todos os cidadãos. É um ato para dialogar abertamente e buscar ideias que dizem respeito ao uso da inteligência artificial neste contexto, e assim o faremos”, pontua. “Conclamamos a advocacia gaúcha que tenha interesse ou que possa contribuir, para estar presente conosco no OAB/RS Cubo dia 10 de outubro”, conclui.

Lamachia também enfatizou a atuação da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) e da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), responsáveis por propor e estudar a discussão sobre a temática. “É fundamental que tenhamos esse contato aproximado, pois é o que nos permite trabalhar por melhorias para a advocacia, Poder Judiciário e sociedade. Com certeza esse ato terá grande relevância, assim como foram as outras audiências públicas que realizamos neste ano”, asseverou.

Os presidentes da CDTI e CEPDP da OAB/RS, Filipe Mallmann e Juliano Madalena, respectivamente, ressaltaram o apoio da Ordem gaúcha, bem como pontuaram que o evento trará à tona um importante tema. Conforme os dois, a audiência pública possibilitará o debate sobre o novo cenário que se avizinha e tem potencial para gerar grande impacto no sistema de Justiça.