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Subcomissão da Advocacia Dativa da OAB Caxias realiza visita na Comarca de Vacaria

02/06/2022
Créditos de imagem: Divulgação OAB - Subseção de Caxias do Sul
A Subcomissão da Advocacia Dativa da OAB - Subseção de Caxias do Sul, esteve reunida na Comarca de Vacaria, na terça-feira, 24. O encontro teve como objetivo divulgar a sistemática de nomeação dos dativos. 

Estiveram presentes pela subcomissão, representando a OAB – Subseção de Caxias do Sul, a coordenadora da Comissão da Advocacia Dativa - CAD, Mariana Rocha Bernardi; o vice-coordenador, Carlos Maximiliano Molon e a integrante do grupo, Franciele Steiner.

A presidente da OAB - Subseção de Vacaria, Monique Dall'Acua; o vice-presidente, Matheus Cunha; o secretário-geral, Rodrigo Toledo; a presidente Comissão de Estudos Literários, Brenda Barbizan; o vice-presidente da CJA, Felipe Camargo; a vice-presidente CMA, Anna Júlia Bazzi e o membro CDAP, Ueslei Boeira receberam o grupo no encontro. 

A Subcomissão da região 2, integrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), compreendendo as Comarcas de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Carlos Barbosa, Farroupilha, Garibaldi, Nova Prata, Vacaria e Veranópolis, voltou a realizar encontros com os juízes e delegados de polícia para ajustarem e padronizarem procedimentos para a nova sistemática de nomeação dos advogados, a fim de dar efetividade à Lei Estadual nº 15.232/2018 e respectiva Resolução Conjunta nº 001/2020, que dispõe sobre o credenciamento e o pagamento de honorários aos advogados designados para atuarem como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita nas localidades em que não haja atendimento, contemplando a advocacia dativa que se inscreveu em edital para o importante trabalho que garante assistência jurídica aos desassistidos, nos termos da Constituição Federal.

Texto: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul
Créditos de imagem: Divulgação OAB - Subseção de Caxias do Sul
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