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A OAB - Subseção de Caxias do Sul será sede do II Simpósio da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS no dia 1º de junho (quinta-feira), a partir das 14h. O evento com transmissão pelo Zoom terá uma série de palestras que debaterão temas atuais da área. Inscrições devem ser realizadas pelo Portal de Eventos (link: https://bit.ly/3MHNKCJ).

Os assuntos propostos para os painéis estão alinhados com pautas da comunidade jurídica local e ao mesmo tempo, contará com palestrantes que são expoentes em suas áreas.

Como forma de estímulo ao engajamento local, o evento contemplará parte de mediadores que são profissionais da cidade de Caxias do Sul, pensando em aproximar os trabalhos e identificação do público da comunidade para a qual se destina o evento.

Programação:

14h – Abertura

Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS

Francisco Rossal - Presidente do TRT4

Ana Carla Furlan - Presidente da OAB - Subseção Caxias do Sul

Eduardo Barbosa - Presidente da Comissão Estadual de Responsabilidade Civil da OAB/RS. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil do CFOAB. Vice-Diretor da ESA/RS

Karina Contiero - Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS

Patricia Oliveira - Desembargadora Eleitoral. Advogada. Conselheira Seccional da OAB/RS / Coordenadora do GT Antirracismo-CMA OAB/RS

Juliane Korb - Presidente da OAB Subseção de Santa Maria. Membro da CERC

Bruna Razera - Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS

14h30 - Lançamento Edital E-book “Responsabilidade Civil em Pauta”

Apresentação: Alexandre Petry e Fernanda Pimentel

14h40 - Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

Palestrante: Francisco Rossal - Presidente do TRT4.

Mediadores:

Josana Rivoli - Advogada. Corregedora Adjunta da OABRS, presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OABRS, vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OABRS.

Eliane Chalmes Magalhães - Diretora da ESA OAB/RS. Secretária Geral da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.

15h30 - LGPD e a Responsabilidade Civil

Palestrante: Daniela Copetti Cravo - Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. Procuradora do Município de Porto Alegre. Mestre e Doutora pela UFRGS.

Mediadores:

Fernanda Pimentel - Advogada. Mestre em Direito pela UFSM. Delegada da ESA OAB/RS. Coordenadora e Professora Universitária. Membro da CERC da OAB/RS

Raphael Di Tommaso - Advogado. Especialista em Direito Digital. Presidente da Comissão Estadual de Startups e Tecnologia da ABARS. Membro da CDDPD da OAB - Subseção de Caxias do Sul.

16h20 - Responsabilidade Civil de Agentes Públicos e a Nova Lei de Licitações

Palestrante: Jhonny Prado - Procurador – Coordenador de Licitações e Contratos do Município de Porto Alegre. Master of Laws (LL.M) pelo INSPER. Mestrando em Direito Público pela FGV-SP. Especialista em Direito Constitucional. Coordenador acadêmico da área de Direito Administrativo da Escola Superior de Direito Municipal.

Mediadores:

Ana Cláudia Doleys Schittler - Procuradora do Município de Caxias do Sul. Coordenadora da área de licitações da PGM. Presidente da Associação dos Procuradores de Caxias do Sul.

Arodi de Lima Gomes - Procurador Federal/AGU. Professor Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Conselheiro estadual. Membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.

Thiago Batista da Costa - Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor universitário.

17h - Coffee Break

17h40 - O valor das indenizações no Brasil 

Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa - Advogado especialista em Indenizações e Família. Presidente da Comissão Estadual de Responsabilidade Civil da OAB/RS. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil do CFOAB. Vice-diretor da ESA/RS

Mediadores:

Fernanda Ballardin - Advogada. Coordenadora da CJA da OAB - Subseção de Caxias do Sul.

Jair Pereira Coutinho - Advogado. Diretor da ESA OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.

18h30 - Responsabilidade Civil e Jurimetria aplicada ao Direito do Trabalho

Palestrante: Marcelo Silva Porto - Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Caxias do Sul.

Mediadores:

Josana Rivoli - Advogada. Corregedora Adjunta da OABRS, presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OABRS, vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OABRS.

Fabíola Dall'Agno - Advogada. Especialista em Direito do Trabalho. Coordenadora da CMA da OAB - Subseção de Caxias do Sul. Vice-Coordenadora da CDT da OAB - Subseção Caxias do Sul.

Cássio Augusto da Silva - Advogado. Membro da CERC. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB Subseção Passo Fundo

19h30 - Estelionato Sentimental e a Responsabilidade Civil

Palestrante: Luciana Berlini - Pós Doutora em Direito. Mestre e Doutora em Direito Privado. Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/MG.

Mediadores:

Felipe Cunha de Almeida - Advogado. Mestre em Direito Privado. Professor universitário. Membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.

Luiz Carlos Prá - Promotor de Justiça. Membro do IBDFAM Núcleo de Caxias do Sul.

Juliane Korb - Presidente da OAB Subseção de Santa Maria. Membro da CERC

21h – Encerramento

Texto: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul

Créditos de Imagem: OAB/RS | Divulgação