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Uma gestão de transpiração e entregas - Artigo do presidente Leonardo Lamachia no Espaço Vital

06/02/2024
Créditos de imagem: Espaço Vital
A OAB/RS vive uma era fecunda! Após um período difícil de pandemia, a advocacia gaúcha mostra sua força e união e caminha de mãos dadas para propósitos comuns. Em dois anos de gestão obtivemos conquistas importantes e inéditas, que são o fruto de um trabalho conjunto e da transpiração de centenas de valorosos colegas que miram para mesma direção e, com isso, me inspiram e renovam minhas energias. Obra coletiva!

Temos certeza de que as nossas ações nesses desafiadores e complexos 2022 e 2023 irão repercutir para as próximas gerações de colegas que estão por vir.

Estamos construindo o futuro da OAB/RS, projetando a entidade para os próximos anos, aliando as significativas contribuições dos que nos precederam e que muito nos ensinaram, abrindo caminhos para uma gestão dinâmica, próxima e moderna em que acreditamos.

Avançamos em um ritmo inquieto e inconformado desde o primeiro dia da gestão! São entregas concretas que estão fazendo a diferença na vida da advocacia gaúcha.

No âmbito interno, estamos ampliando e modernizando suas estruturas, reduzindo custos e tornando mais fácil a operação das nossas subseções.

Em relação à prestação jurisdicional, adotamos uma postura muito clara, firme e transparente desde o primeiro dia de gestão. A OAB/RS liderou os movimentos da sociedade civil que culminaram em uma entrega histórica: a elevação de entrância em 26 comarcas. Atuamos para concretizar a redução do déficit de magistrados, servidores e conseguimos implantar o pagamento de custas por Pix e o recalculo automático dos prazos, pleito antigo da advocacia gaúcha.

Foram 100 reuniões com a Corregedoria-Geral de Justiça e a administração do TJRS: trabalho verdadeiro, mangas arregaçadas, muito debate para construir soluções. Transpiração!

Sempre atentos às dores da advocacia, as dificuldades com a Multicon passaram a ser pauta permanente do Conselho pleno e das reuniões com a CGJ, a fim de que a classe tenha a informação do andamento processual e acesso aos servidores.

Mas seguimos inquietos, e obtivemos uma grande conquista legislativa - as férias nos processos administrativos estaduais de 20 de dezembro a 20 de janeiro - e avançamos com determinação em busca de outras!

Conectados com a realidade da advocacia - que ainda vive um momento muito delicado - reduzimos a anuidade em 2023 e mantivemos os valores congelados em 2024. E seguindo, obtivemos um aumento médio de 103% na tabela dos dativos e inauguramos postos de atendimento exclusivo da Receita Federal e da PGFN.

Defesa firme das prerrogativas é uma das nossas marcas! Estamos bradando pelo direito à sustentação oral e garantindo esse direito a advocacia!

Realizamos nove audiências públicas e quase vinte desagravos, além de dezenas de reuniões abertas com os colegas. Quando falamos de entidade aberta, plural e democrática, ela não pode se dar somente na retórica, pois acreditamos e exercemos um discurso totalmente colado à prática. Valorizamos a advocacia gaúcha em todos as suas representações!

Estamos revolucionando a jovem advocacia com o PPP e com o trabalho da nossa CJA, entregando bolsas de pós-graduação, token digital gratuito na nuvem, isenção na inscrição da sociedade individual de advocacia e um curso inédito e gratuito sobre a iniciação na advocacia. A OAB/RS abraçando, como um familiar, a advocacia em início de carreira!

O olhar atento também é o compromisso com a mulher advogada. Valorizamos, acolhemos, abrimos espaço e temos um programa com ações concretas: o PAMA, conduzido com brilhantismo pela nossa CMA, pelo qual foi criada a ouvidoria da mulher, observatório de violência contra a mulher advogada, vice-presidência na CDAP para mulher advogada e a sala pérola.

Para valorizar a retomada do orgulho e da força da advocacia, fizemos o maior e mais inovador evento da advocacia brasileira, a Cidade da Advocacia, que na segunda edição, em 2023, teve mais de 15 mil inscritos.

E assim, neste ritmo intenso seguiremos trabalhando em 2024 para melhorar o dia-dia das advogadas e dos advogados gaúchos! Esse é o nosso dever e o nosso compromisso! Vamos em frente por muito mais!

Texto: Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS
Créditos de imagem: Espaço Vital
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