15 de fevereiro de 2019

"A advocacia gaúcha deve estar unida contra qualquer violação às prerrogativas", afirma Breier durante encontro em Rio Pardo para apurar agressões a advogados

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve na subseção de Rio Pardo para apurar as agressões sofridas...

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15 de fevereiro de 2019

OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Brasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher,...

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15 de fevereiro de 2019

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos. O carimbo de “cancelado” sobre...

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15 de fevereiro de 2019

Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

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05 de fevereiro de 2019

Ato em Defesa da Justiça do Trabalho

21 de janeiro de 2019

Entrega de Carteiras da Ordem

17 de dezembro de 2018

Entrega de Carteiras da Ordem

29 de outubro de 2018

Entrega de Carteiras da Ordem