14 de novembro de 2018

Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e...

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14 de novembro de 2018

ESA/RS assina termo de compromisso entre Escolas Judiciais do RS

No fim da tarde da segunda-feira (12), ocorreu o “II Encontro das Escolas do Estado do Rio Grande do Sul”. O...

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14 de novembro de 2018

Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB

Brasília – O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde da terça-feira (13) provimento que institui...

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14 de novembro de 2018

Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória...

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29 de outubro de 2018

Entrega de Carteiras da Ordem

16 de outubro de 2018

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04 de outubro de 2018

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12 de setembro de 2018

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