Notícias

18 de outubro de 2019

CJA realiza arrecadação de produtos de higiene

Um resgate à dignidade humana. Este é o objetivo da campanha Dignidade Rosa, lançada pela Comissão...

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18 de outubro de 2019

Conquista da OAB/RS: criado tutorial para esclarecer funcionamento do INSS Digital

O trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS assegurou mais uma conquista...

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18 de outubro de 2019

OAB/RS passa a integrar o CRESCE/RS

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, na tarde da quarta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do...

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18 de outubro de 2019

Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à...

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